UnirG capacita servidores para aprimorar processos de contratação pública

Formação reúne gestores, assessores jurídicos e agentes de contratação para discutir procedimentos, planejamento e aplicação da Lei de Licitações.

A Fundação UnirG, por meio da Gerência Administrativa, promove a capacitação “Planejamento das Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares na Lei nº 14.133/2021”, destinada aos servidores técnico-administrativos de Gurupi e Paraíso do Tocantins. A formação começou na manhã desta terça-feira, 03, e segue até quinta-feira, 05, no auditório do campus Jacinto Nunes da Silva.

Participam do curso gestores, assessores jurídicos, agentes de contratação, além de servidores envolvidos nos processos de contratação da Instituição. O objetivo é aprimorar o planejamento das contratações públicas e a utilização dos procedimentos auxiliares previstos na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, a eficiência administrativa e a conformidade dos processos com a legislação vigente.

A capacitação é ministrada pelo professor e advogado, Ícaro Bitar, especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, com atuação nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

Conforme Bitar, entre os temas abordados estão os princípios das contratações públicas, a governança, o plano de contratações anual e os instrumentos de planejamento, como o documento de formalização da demanda, o estudo técnico preliminar, o termo de referência e os projetos básico e executivo. O conteúdo também contempla a análise de riscos e a necessidade de manifestação jurídica e de controle interno, conforme as exigências legais.

“Vamos discutir os principais aspectos do planejamento das contratações públicas, desde a formalização da demanda até os instrumentos necessários para a condução dos processos. A proposta é esclarecer dúvidas e oferecer mais segurança jurídica aos servidores que atuam diretamente nas contratações da UnirG”, destacou.

Segundo a gestora do Departamento de Compras e Licitações, Stefânia Xavier, a capacitação representa um investimento no desenvolvimento dos servidores e no aprimoramento das atividades institucionais.

“Cada oportunidade de aprendizado permite melhorar processos, trocar experiências e encontrar caminhos para realizar um trabalho cada vez mais eficiente e responsável”, avaliou.

A gestora destacou ainda que a rotina do setor exige conhecimento técnico, atenção e responsabilidade, uma vez que as contratações são essenciais ao funcionamento da Instituição e envolvem a gestão dos recursos públicos.

“Mais do que aprender normas e procedimentos, a capacitação fortalece a equipe, amplia conhecimentos e nos prepara para os desafios do dia a dia. Uma instituição também cresce quando investe nas pessoas que fazem tudo acontecer”, ressaltou Xavier.

Padronização dos procedimentos

O presidente da Fundação UnirG, Thiago Piñeiro Miranda, explicou que a escolha pela modalidade presencial busca promover o aprendizado conjunto e uniformizar a interpretação da legislação entre os setores.

“Agradeço ao professor Ícaro Bitar por compartilhar com nossa equipe seu conhecimento em licitações e contratos. A Fundação UnirG investe nesta capacitação para padronizar os procedimentos de contratação à luz da Lei nº 14.133/2021. Quando todos os setores seguem os mesmos fluxos e compreendem as normas da mesma forma, os processos ganham segurança jurídica e agilidade”, afirmou.

Miranda acrescentou que a formação também busca consolidar rotinas de contratação mais eficientes e alinhadas às exigências dos órgãos de controle. “Nosso objetivo é fortalecer a qualificação da equipe e garantir que a Instituição tenha processos de contratação sólidos e responsáveis”, concluiu.

Por Giselli Raffi - Jornalista Ascom

Fotos: Haylma Jayne - Ascom