Artigo de acadêmica da UnirG analisa impactos da IA nos direitos autorais no Brasil é publicado em revista internacional

A acadêmica do curso de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG publicou um artigo na Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE). O estudo aborda os “Reflexos Jurídicos e Sociais da Inteligência Artificial no Contexto dos Direitos Autorais no Brasi.

A pesquisa analisa como o avanço da Inteligência Artificial - IA tem impactado diferentes setores da sociedade, especialmente, a criação artística, científica e cultural. O resultado tem trazido novos desafios ao Direito Autoral.

O artigo é assinado pela acadêmica do 10º período, Karoline Vasconcelos Brito, e orientado pelo professor Antônio José Roveroni.

Segundo a acadêmica, a legislação brasileira ainda não acompanha plenamente as transformações tecnológicas. A Lei nº 9.610/1998 foi criada antes do surgimento da IA e parte do pressuposto de que toda obra intelectual é fruto da criação humana, o que gera um vazio normativo diante da produção automatizada.

A estudante destaca que a legislação atual não reconhece a IA como autora. “Isso provoca debates sobre a necessidade de atualização do ordenamento jurídico. O estudo busca ainda analisar os impactos jurídicos e sociais do uso da IA nos direitos autorais no Brasil”, disse.

A pesquisa foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica, com base em artigos científicos, livros, periódicos e legislação. Foram consultadas bases como SciELO e Google Acadêmico, com recorte temporal entre 2020 e 2026.

De acordo com os resultados, o cenário contemporâneo exige atualização legislativa, amadurecimento doutrinário e a construção de parâmetros regulatórios. Com isso, garantirá segurança jurídica, proteção à criatividade humana e incentivo à inovação.

“A análise conclui que o principal desafio é equilibrar os interesses de autores, empresas de tecnologia e da sociedade. Além disso, ter que preservar os fundamentos constitucionais de proteção à cultura e, à produção intelectual em um ambiente digital cada vez mais complexo”, destacou Brito.

Sobre a publicação

“A aprovação do artigo representa um marco importante na minha trajetória acadêmica. O estudo exigiu dedicação e análise crítica de um tema atual, como os impactos da inteligência artificial nos direitos autorais. Essa conquista reforça meu compromisso com a produção científica e com o Direito, além de contribuir para o debate acadêmico. Sou grata à Instituição, aos professores que fizeram parte desse processo e, especialmente, ao meu orientador, pelo apoio durante o desenvolvimento do trabalho”, destacou.

O professor orientador elogiou o desempenho da acadêmica e destacou a autonomia durante a pesquisa. Segundo ele, a estudante conduziu o trabalho com dedicação e consistência.

“Ela é uma aluna excelente, muito inteligente. Definimos juntos o escopo inicial, mas todo o desenvolvimento foi feito por ela, que sempre me mantinha atualizado sobre o progresso. Foi uma satisfação orientá-la”, finalizou Roveroni.

A revista

A Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE) é um periódico de acesso aberto, com avaliação por pares no sistema duplo-cego (double blind review). Na avaliação da CAPES referente ao período de 2021 a 2024, a revista foi classificada no estrato A3.

A publicação tem caráter multidisciplinar e recebe trabalhos originais e inéditos, como artigos teóricos, ensaios, revisões de literatura, revisões sistemáticas e integrativas, resenhas, resumos expandidos e relatos de caso, em português, inglês ou espanhol.