Estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnirG ganharam caso na Justiça Eleitoral

Os acadêmicos do 6º período do curso de Direito noturno da Universidade de Gurupi – UnirG ganharam caso real durante o estágio supervisionado no Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ da Instituição. A decisão foi emitida na última semana pela Juíza Eleitoral, Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário.

A atividade foi orientada pela professora, Drª Jeane Toledo, que destacou os passos seguidos pelos alunos.”A turma foi dividida em grupos e após algumas discussões sobre qual seria a melhor defesa, o pedido de indulto foi escolhido”, falou. 

Após ser condenado à pena de um ano de reclusão e ao pagamento de multa. A decisão declarou a extinção do denunciado pelo Ministério Público Eleitoral - MPE, como incurso no artigo 289 do Código Eleitoral,  sob a alegação de que teria realizado inscrição fraudulenta, perante a Justiça Eleitoral. “Conseguimos a extinção da punibilidade e o cliente não deve mais nada à Justiça em relação a esse processo”, declarou a professora.

A acadêmica integrante do grupo, Danyelle Nunes Fernandes, ressaltou a importância do aprendizado. “A prática com certeza é o maior aprendizado. Vemos como é a aplicação real do direito penal. E tudo isso graças ao profissionalismo e docência excepcional da professora Jeane Toledo, que nos esclareceu sobre o decreto presidencial de indulto ”, finalizou a estudante.