“Os Direitos Indígenas e a Constituição Federal” serão discutidos em palestra, realizada pelo OPTTINS

Na próxima quarta-feira, 27, será realizada a palestra “Os Direitos Indígenas e a Constituição Federal”. O evento está sendo organizado pelo Observatório de Povos Tradicionais do Tocantins (OPTTINS), com colaboração da Liga Acadêmica de Direito Administrativo da Universidade de Gurupi – UnirG. A inscrição tem o custo de R$ 10 e pode ser realizada com a Emilly, pelo telefone (63) 99256-1845.

Podem participar estudantes da área e de todos os cursos ou pessoas interessadas no tema. O evento ocorrerá a partir das 19h, no auditório do campus I da UnirG, Bloco D.

A programação integra as ações do Grupo de Pesquisa do OPTTINS, coordenado pela professora da Instituição, Drª Marcilene Alves Assis.

Na oportunidade, o tema será ministrado pela professora de Direito, Ma. Celma Milhomem Jardim e pela Juíza Estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins, Drª Luciana Costa Aglantzakis.  

Conforme a professora Celma Milhomem, a ideia é levar conhecimento sobre o assunto aos acadêmicos, além de divulgar o OPTTINS. “Temos vários projetos de pesquisas sendo desenvolvidos pelo Observatório, e nós vamos falar sobre os direitos dos povos indígenas e a efetividade desses direitos, frente à Constituição Federal. A Drª Luciana tem um projeto junto ao TJTO, que é desenvolvido na comunidade dos povos indígenas da cidade de Itacajá, que leva a Justiça restaurativa daquela comunidade. Queremos ouvir essa experiência dela e buscar implantar, por meio da UnirG e pelo Observatório”, explicou Milhomem.

 “Embora os indígenas sejam os primeiros a fazerem parte do nosso território, eles ainda vivem à margem do respeito. Tanto do respeito da sociedade aos seus costumes quanto aos seus direitos. Nós vivemos como se existisse um mundo paralelo a eles e essa integração é de responsabilidade do Governo Federal, por meio de medidas para efetivar os direitos previstos na Constituição”, destacou a professora.

Justiça Restaurativa

A Drª Luciana Aglantzakis pesquisa sobre “A Justiça Restaurativa nas Aldeias Krahô do Estado do Tocantins como método alternativo de resolução de endividamento indígena”. O estudo analisa a dificuldade da comunidade indígena dos Krahô em lidar com dinheiro, entregando aos comerciantes os cartões de débito e crédito, desde a década de 90.

A Juíza Aglantzakis é também, coordenadora da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Comarca de Itacajá e de Pedro Afonso.