Em relação a recomendação da Defensoria Pública do Tocantins, sobre a redução de das mensalidades, a Fundação e Universidade de Gurupi - UnirG, esclarecem que:
- Seguindo recomendação Conselho de Educação do Estado do Tocantins (CEE/TO), ao qual a Universidade de Gurupi-UnirG está vinculada, a UnirG expediu uma portaria determinando a suspensão temporária das aulas presenciais e sua substituição por aulas ministradas de forma remota, com o intuito de evitar prejuízos na continuidade da prestação dos serviços educacionais, enquanto durar a pandemia.
- Esclarece também que a substituição temporária das aulas presenciais por aulas remotas ou ministradas por meios digitais, veio apenas atender às medidas recomendadas pelas autoridades governamentais, Ministérios da Saúde e da Educação, como prevenção ao novo Coronavírus, evitando aglomerações e riscos à saúde dos alunos, professores, servidores e prestadores de serviço.
- Portanto, mesmo sendo sensível à dificuldades de seus alunos a recomendação da redução das mensalidades poderá comprometer a continuidade da prestação do serviço, visto que os mesmos estão sendo ofertadas sem nenhuma redução dos custos operacionais para a manutenção da Universidade, visto que a Instituição subsiste exclusivamente das mensalidades pagas pelos acadêmicos.
- Sendo assim, poderá comprometer ainda, o sustento de seus 700 servidores e centenas de prestadores de serviços e suas respectivas famílias, colocando-os em situação de vulnerabilidade, uma vez que, havendo redução das mensalidades, automaticamente haverá comprometimento com a folha de pagamento e impossibilidade do cumprimento das demais obrigações financeiras da Instituição.
- Com tudo isso, verificamos que não será possível ser atendida a recomendação apresentada pela Defensoria Pública, visto que tal ato compromete o orçamento da Universidade, e considera que as obrigações contratuais assumidas pela Instituição com os alunos continuam sendo rigorosamente cumpridas, sem qualquer prejuízo aos acadêmicos.
- A Fundação e Universidade UnirG em face aos efeitos da pandemia estudam, juntamente com sua equipe de colaboradores, medidas de menor impacto possível aos acadêmicos.
A Instituição está ciente que passaremos por grandes desafios, especialmente de cunho financeiro. Os gestores preparam com cautela, critérios para que seus alunos e familiares possam superar esse momento delicado. Medidas serão tomadas, em momento oportuno.
Thiago Lopes Benfica
Presidente da Fundação UnirG
Sara Falcão
Reitora da Universidade de Gurupi - UnirG
