Gestores e servidores participam de minicurso sobre Termos de Referência na UnirG

Na tarde de hoje, 15, está sendo realizado o minicurso para Elaboração de Termos de Referência, promovido pela Comissão de Planejamento da Fundação e Centro Universitário UnirG. O evento ocorre no auditório do Campus I.

O minicurso é ministrado pelo presidente da Comissão de Licitação da UnirG, Judson Rodrigues de Santana Costa. Ele é bacharel em Ciências Contábeis e especialista em Auditoria e Perícia e, também, em Licitações e Contratos.

Participam da ação mais de 70 pessoas, entre gestores, professores e servidores da UnirG, além de convidados da gestão municipal. “O objetivo é capacitar os participantes para que possam elaborar os termos de referência tecnicamente corretos no âmbito da Instituição. Os erros ocasionam atrasos no processo licitatório, e para evitar isso é necessário ter um detalhamento melhor da solicitação”, afirmou assessora de Planejamento da Instituição, Luciana Costa.

O minicurso aborda os conteúdos como: Definição do Termo de Referência, legislação, importância, legislação pertinente, forma de apresentação e condições, elaboração do projeto básico e do termo de referência, elementos do projeto e sanções administrativas.

Termo de Referência é um documento de contrato que estabece os critérios pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue pelos contratados. Os termos de referência precedem a assinatura do contrato e tem como propósito principal informar os possíveis contratados sobre as especificações do serviço ou produto. Quando o contrato é celebrado, os termos de referência se tornam parte integrante do contrato.