Estudantes de Direito visitam cenários da Justiça, em Brasília

Alunos do curso de Direito da UnirG realizaram a excursão Professor Mario Coêlho 2017/2, com destino Brasilia (DF). O objetivo do passeio foi visitar os Tribunais Superiores, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Congresso Nacional. A viagem foi acompanhada pelos professores, Me. Gilson Filho e Me. Antônio Roveroni.  A viagem ocorreu entre os dias 22 e 24 de novembro.

Na ocasião os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.

Segundo o coordenador de estágio do curso, Gilson Ribeiro Carvalho Filho, até o momento votaram o relator do processo, Ministro Dias Toffoli, os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e a Ministra Rosa Weber, todos pelo provimento do recurso. “Para os Ministros, comprovada judicialmente sua condição, o transexual tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, independentemente da realização da cirurgia de transgenitalização”. “Tivemos ainda a oportunidade de observar a manifestação na tribuna da Drª Maria Berenice Dias na condição de advogada pela causa LGBT”, completou.

Na visita ao Tribunal Superior Eleitoral foi presenciado uma apresentação ao Museu do Tribunal com exposição por um servidor que proporcionou uma verdadeira aula sobre a história da Justiça Eleitoral no Brasil e ainda acompanharam uma sessão de julgamento, que poderá mudar as diretrizes de entendimento sobre o que é considerado propaganda eleitoral antecipada.

“A visitação ao Congresso Nacional nos permitiu conhecer um pouco da história do Poder Legislativo no Brasil, além de conhecermos a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Durante o percurso ainda estivemos na Catedral Metropolitana, ao Museu de Arte e ao Conjunto Nacional”, relatou o professor.