Direito promove palestra sobre Lei de acesso à informação e o exercício da cidadania

Os acadêmicos, professores e servidores de Direito do Centro Universitário UnirG participaram na noite de ontem, 30, de uma palestra que abordou sobre Direito Eleitoral. O evento foi realizado pela coordenação do curso em parceira com o Centro Acadêmico Mário Coelho (CA), no auditório do campus I da Instituição.

A temática A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania foi ministrada pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Agenor Alexandre, pelo assistente da ouvidoria, Henrique Romero, e pelo coordenador de gestão da informação, Denilson Brito.

Segundo o membro do CA, Paulo Mello, o evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). “A Lei cada vez mais vem sendo estudada pelos alunos e operadores do Direito, e também está aderida pelos cidadãos como forma de fiscalização dos órgãos e cargos públicos", disse.

Para a acadêmica do 9º período do curso, Tatianny Grenda Paiva, o momento foi de extrema relevância, pois além de conhecer melhor sobre a Lei, pôde vislumbrar a importância da participação do cidadão ao acesso as informações.

“Conhecemos mais sobre o processo de democracia, o fortalecimento da gestão pública e a prevenção da corrupção, através do controle social em face administração pública assegurando o respeito aos direitos fundamentais”, completou a aluna.

Já a professora da disciplina Direito Eleitoral, Vilma Alves, comentou que o evento tratou sobre um assunto muito atual e interessante, por isso reuniu acadêmicos de diversos períodos e professores de disciplinas diferentes. “O Direito  Eleitoral, na verdade, tem vertentes em outras áreas jurídicas e, não está simplesmente vinculado à política, como pensam alguns, mas efetivamente ligado ao exercício da cidadania. As palestras tiveram uma contribuição essencial no acesso à informação e ao conhecimento das prerrogativas que a lei confere ao cidadão, enquanto fiscal da administração pública. A presença do TRE em nossa Instituição foi extremamente  valiosa", destacou.

Palestrantes

O juiz do TRE comentou que "a experiência foi maravilhosa em ser recepcionado por uma instituição de ensino de tanto prestigio como a UnirG e poder levar aos alunos mais informações em relação aos direitos de cidadania", disse.

Denilson de Brito elogiou a ação do curso. "A Instituição está de parabéns pelo brilhante evento oferecido aos seus alunos. Senti-me honrado e cada vez mais convencido de que o efetivo exercício da cidadania no pleno acesso às informações públicas tornará nossa sociedade ativa e combatente, prevenindo a corrupção e fortalecendo o estado democrático de direito", avaliou.

Para finalizar os coordenadores de Direito, Verônica Disconzi e Gilson Filho, afirmaram que sempre estarão em busca de ofertar eventos nas mais diversas áreas, priorizando a informação e o saber jurídico para os alunos. 

(Fotos: arquivo pessoal do curso)