Direito Penal e garantias institucionais foram debatidos no VI Congresso Científico da UnirG

Estudantes, professores e profissionais da área do Direito lotaram o auditório do Palaciu’s Real na noite de ontem, 22. A segunda noite do VI Congresso Científico da UnirG  apresentou  o professor titular de Direito Penal em graduação e de Criminologia em pós-graduação  da Universidade Jesuita del Salvador, em Buenos Aires, naArgentina, Dr. Ramiro Anzit Guerrero.

Participaram da solenidade, a reitora da UnirG, Dra. Lady Sakay, o presidente da Fundação UnirG, Sávio Barbalho e a coordenadora do curso de Direito, Kádyan Gonzaga.

Conforme o palestrante, que abordou Direito Penal e Garantias Institucionais, após os atentados terroristas de 11 de setembro, nota-se uma regressão do direito penal em relação às garantias fundamentais.

“Hoje em dia, no mundo, o cidadão tem menos garantias baseadas na proteção que a sociedade precisa contra o terrorismo e o crime organizado, porém temos que ter muito cuidado na análise das teorias penais e sua aplicação na jurisprudência”, afirmou.

Dr. Ramiro Guerrero falou ainda sobre a importância da abordagem no meio acadêmico. “Os professores e, a comunidade acadêmica precisam saber quais são as tendências na doutrina, na jurisprudência para poder ensinar como ferramentas úteis para os alunos”, frisou.

Ele é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais, pela Universidade Federal de la Matanza); Doutor em Direito Penal e Ciências Penais, pela Universidade Jesuita del Salvador; Mestre em Estudos Estratégicos pela INUN e bacharel em Direito, pela Universidade Jesuita del Salvador. Guerrero é também autor de 14 livros e professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Para a estudante do 10º período de Direito, Ana Caroline França de Menezes, os assuntos debatidos são atuais e relevantes para o aprendizado. “O que aprendi aqui hoje, contribuirá para a prova da OAB e agregará valor para todos os participantes”, disse a acadêmica.

O palestrante participou ainda da mesa-redonda Direito Internacional. O evento segue até amanhã, 23, com o encerramento às 19h, em frente ao Centro Administrativo da Instituição.

(Fotos: Luiz Guilerme Brito)