Municípios da Região Sul do TO reúnem para criar Pró-comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza

Representantes de oito municípios da região sul do Tocantins vão reunir nesta quarta-feira, 16, às 14h, com intuito de definir a comissão Pró-comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, que visa promover discussões que definirão os membros do grupo. O encontro ocorrerá na Câmara de Vereadores de Gurupi.

A comissão terá a responsabilidade de conduzir o processo de criação do Comitê que será composto por representantes do poder público (Estadual e Municipal), usuários de água (irrigantes, concessionárias de água, entre outros) e sociedade civil organizada. Cerca de 80 representantes dos municípios de Gurupi, Alvorada, Sucupira, Figueirópolis, Peixe, Jaú, Talismã e Cariri vão participar do evento.

A proposta da comissão será resolver os conflitos pelo uso das águas e traçar o planejamento para o uso adequado, elaborando planos de bacias hidrográficas; os programas anuais e plurianuais de investimento em serviços e obras de interesse dos recursos hídricos; o enquadramento dos corpos hídricos; as legislações específicas podendo propor valores a serem cobrados pelo uso da água, bem como pagando pelo uso de quem as conservam.

O Comitê é um órgão colegiado de gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter  normativo, consultivo e deliberativo e criado pelo Poder Executivo. A execução do projeto é do Centro Universitário UnirG e da Prefeitura de Gurupi, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).

O projeto foi contemplado no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos e Fundo Estadual de Recursos Hídricos das estratégias da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH-TO).

A Câmara de Vereadores está localizada na avenida Goiás, nº 2880, Centro - Gurupi/TO.