NPJ: gurupiense consegue na Justiça o direito de receber fosfoetanolamina

“O Direito é a busca da Justiça, do que seria melhor para cada indivíduo e fazer o que é correto”, define a estudante de Direito, Afla dos Prazeres. Ela e o acadêmico Bruno Zanatta, estagiários do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UnirG, atuaram no processo que conseguiu na Justiça uma liminar que determina que o Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo) forneça a fostoetanolamina sintética para Nilda da Silva Santos, 32 anos, moradora de Gurupi, diagnosticada com um câncer pulmonar em estágio avançado.

Nilda procurou o Núcleo após ter obtido informações sobre os possíveis benefícios da substância que seria a cura para o câncer. “Falei com uma pessoa em Palmeirópólis que sentiu-se muito bem com a substancia ,e soube de um paciente em Colinas que também conseguiu. Depois disso então decidi que também deveria tentar e, como não estava em condições de pagar um advogado, procurei a UnirG”, disse.

Em sua decisão, a juíza substituta da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gurupi, Maria Celma Louzeiro Tiago, destacou que a ação é de fundo humanitário e que o uso da substância poderá proporcionar maior sobrevida e melhora na qualidade de vida da paciente.

Alvo de diversos questionamentos nos últimos meses em todo o Brasil, a fosfoetanolamina é apontada como cura para o câncer, porém não é considerada um remédio por não ter sido testada em humanos. Também não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, seus efeitos ainda são desconhecidos.

Os estudos envolvendo a fosfoetalonamina já completam 20 anos e foram coordenados pelo professor aposentado da USP, Gilberto Orivaldo Chierice. Segundo ele, a  fosfoetanolamina sintética imita uma substância presente no organismo e sinaliza células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico.

Mesmo diante das controvérsias, pacientes como Nilda buscam o direito de consumir o composto sintético. “Quem está nessa situação busca qualquer alternativa. Hoje não faço mais nenhum tipo de tratamento porque a Medicina não tem mais nada a me oferecer e a fostoetanolamina é a minha única esperança. Tenho muita fé em Deus de que vou receber os comprimidos e que vou melhorar”, completou.  

A luta de Nilda contra a doença começou em 2012, ao ser diagnosticada com câncer no útero. Durante o tratamento, novos exames apontaram outro tumor maligno no pulmão. Após 30 sessões de quimioterapia, dezenas sessões de radioterapia e diversas internações em unidades de terapia intensiva, os médicos não recomendaram a continuidade do tratamento no final de 2014. "O tumor não regrediu", explica. 

“É um direito do paciente optar ou não por um tipo de tratamento. Diante do desejo da cliente, nossos esforços foram no sentido de garantir o direito de ter acesso a um produto que ela acredita que possa melhorar o seu quadro. É uma paciente que está lutando pela vida”, falou o acadêmico Bruno Zanatta.

Atualmente a USP procede a entrega do medicamento apenas por ordem judicial. Recentemente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitou ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a liberação do composto nos casos em que os tratamentos disponíveis no mercado já não são suficientes para o paciente. Alckmin também disse que pretende iniciar testes clínicos em hospitais da rede pública de São Paulo, após o estabelecimento de um protocolo de estudos e aprovação da Anvisa.

Direito e Justiça

Para o supervisor do estágio de Processo Civil I, professor Sávio Barbalho, o NPJ tem um compromisso com a formação técnica e humanitária. “Os acadêmicos atuaram de forma ágil garantindo o acesso à saúde, tendo em vista a gravidade da doença e a perspectiva de tratamento.  É um comprometimento com as causas sociais, auxiliando pessoas com poucos recursos. Também parabenizamos a juíza pela celeridade que, em apenas um dia, expediu a liminar”.

Segundo a coordenadora de estágio do curso de Direito, Verônica Disconzi “os acadêmicos tem tido um bom desempenho e trazido resultados importantes para os clientes que buscam os serviços do Núcleo. Ao mesmo tempo a prática enriquece a formação desses estudantes, que enxergam na advocacia um campo de atuação interessante dentro do Direito”.

Saiba mais:

Entrevista com o professor Gilberto Orivaldo Chierice para o Portal G1 sobre a fosfoetanolamina 

Fotos: Guilherme Brito (Ascom UnirG)

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