II Congresso Internacional em Direitos Humanos será em novembro

Entre os dias 12 e 14 de novembro será realizado o II Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Palmas. As inscrições estão abertas, são gratuitas e o interessando deve acessar o endereço wwa.tjto.jus.br/esmat. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Esse ano será homenageado o professor Jorge Miranda. O Congresso abordará o tema: Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: a Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal.

O objetivo do Congresso é debater novos desafios da divisão dogmática do Direito Constitucional, notadamente o de abranger a gama de interesses manifestada pela sociedade contemporânea, essencialmente diversa, complexa e multicultural.

O encontro irá reunir profissionais das instituições parceiras, estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu) e de graduação das IES tocantinenses, professores e comunidade em geral para debater sobre o estado da arte do Direito Constitucional na atualidade.

A ideia é promover o intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal em práticas voltadas à efetivação das Constituições de cada País.

O participante receberá certificado de até 20 horas complementares.