Nota de Esclarecimento – Contratação de Professores

A Fundação UnirG vem a público prestar esclarecimentos sobre a Notificação Recomendatória emitida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em relação a redução ao número de professores contratados:

 - A notificação do MPE reforça os procedimentos internos já adotados, visando a redução de contratação temporária para a Instituição.  A presidência afirma que todas as contratações foram feitas por efetiva necessidade e pautadas nas solicitações de cada coordenação, ratificadas pela Reitoria e Pro-Reitoria de Graduação, procedimento este que originou o processo administrativo 201402000911, onde consta toda a documentação;

- A quantidade de professores contratados apontada na Notificação se justifica em vista da existência de professores licenciados (20); professores em cargo de gestão; vagas não preenchidas por não aprovação do candidato ou inexistência deste, em especial no curso de Medicina, onde 41 docentes são contratados; cursos em processo de reestruturação, a exemplo de Farmácia com 18 professores temporários, entre outros motivos relevantes. A atividade acadêmica é serviço essencial e, portanto, não pode sofrer interrupção.

Assim sendo, as providencias mencionadas na Notificação já estavam em curso, em especial a convocação de parte do cadastro de reserva ainda neste primeiro semestre. Quanto aos demais tópicos, buscar-se-á entendimento junto ao MPE.

Necessário lembrar que o concurso público realizado com apenas 10 meses desta administração estava paralisado desde 2010, o que demonstra compromisso com os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade.

Gurupi, 16 de junho de 2014

Sávio Barbalho do Nascimento

Presidente da Fundação UnirG