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02 de Setembro de 2013
Carta aberta aos (as) professores (as) e Comunidade Acadêmica e Gurupiense,
Na data de 29 de agosto último a Presidência da APUG, mediante oficio 063/2013, comunicou à Presidência da UnirG que em Assembléia deliberou pelo movimento grevista, apresentando como pauta:
Em que pese a importância das reivindicações, as mesmas já vinham sendo tratadas com a representação dos professores, não tendo sido cortado o diálogo e as negociações, o que torna temerário a deflagração do movimento grevista neste momento. Por outro lado, tão importante ato tomado por uma pequena representação dos professores o torna ainda mais preocupante.
Necessário dizer que o item 01 da reivindicação já havia sido debatido com os professores em Assembléia por esta Presidência, onde se externou, com números, a impossibilidade de conceder tal reajuste retroativo em vista da difícil saúde financeira da Instituição e os débitos deixados por gestões anteriores.
Já naquela oportunidade se recordou, para lembrança de todos, que esta atual gestão herdou uma folha de pagamento sem quitação relacionada a dezembro/12, no importe de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), tendo a mesma sido quitada em janeiro, já com receita atual, o que comprometia planos de ação deste ano.
Acresceu-se à informação que o índice de comprometimento da receita com a folha de pagamento já ultrapassava todos os limites legais previstos na LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Tal situação deriva da queda na receita; índice de inadimplência e taxa de desocupação de cursos, somado ao elevado número de dívidas.
No mesmo sentido justificou-se a não efetivação imediata das progressões, por questões meramente financeiras. Vale dizer que a matéria encontra-se em apreciação no Judiciário não tendo havido qualquer decisão judicial ainda, nem mesmo a titulo liminar.
Em outros termos a Presidência afirmou que, por falta efetiva de recursos, a prioridade era garantir o pagamento dos salários de servidores e professores, evitando assim um agravamento maior da situação, fazendo compromisso de tomar medidas visando criar um ambiente favorável ao pagamento do reajuste referente ao ano de 2013, a partir de janeiro/14.
Tanto que, pela primeira vez na história da Instituição o aumento de mensalidades foi tratado de forma técnica, afastando as intervenções políticas, contudo, há que aguardar o transcurso do semestre para verificar o cenário efetivo da arrecadação.
Em relação ao pleito de revisão das decisões que suspenderam as licenças de qualificação é preciso dizer que antes mesmo desta Presidência tomar posse havia um clamor quanto à efetiva necessidade de revisar tais concessões, o que de fato foi feito. Tais licenças importavam um gasto anual aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), envolvendo 10 professores. As licenças que foram revisadas continham vícios legais e foram revogadas. Aqueles que entenderam que a revogação foi ilegal foram à Justiça e mesmo assim não tiveram êxito, tendo a Justiça confirmado a decisão presidencial, sedimentando tal discussão.
Esta Presidência tem compromisso com os direitos das categorias, não se opondo à tomada de decisões que garantam a efetivação de tais direitos, contudo, tem também o dever de gerir a coisa púbica de forma responsável, observando a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
As contas estão abertas como nunca antes havido na Instituição. O PORTAL DA TRANSPARENCIA está atualizado, tendo se disponibilizado todos os gastos, receita, salário de cada um para controle geral de toda a sociedade. Acaso seja do interesse COMISSÃO UNILATERAL composta exclusivamente pela APUG pode ser feita a fim de acessar a todos os dados contábeis.
O momento é de somar forças. Criar um ambiente propício a um futuro próximo. Um movimento grevista, nesta ocasião em que se busca fortalecer interna e externamente a Instituição só depõe contra a mesma e a enfraquece, gerando graves consequências quanto a seu futuro e efetivação do pagamento do salário cada mês.
É preciso ainda dizer que a Instituição tem também outras demandas a atender, como o investimento nos cursos, pagamento das dívidas em atraso, honrar os compromissos de fornecedores atuais e honrar pagamentos importantes como IPASGU e INSS.
Ações têm sido feitas no sentido de demonstrar o compromisso: A negociação realizada com o IPASGU pondo fim aos anos de inadimplência foi por demais relevantes, todavia, estamos a pagar um preço por isso, o que não sai por menos de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) por mês, incluído neste valor a parcela da negociação havida e os tributos atuais desta gestão.
A regularização das dívidas dos internatos também foi importante, mas também nos exige sério comprometimento financeiro mensal no patamar de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil).
A enorme exigência quanto à realização do concurso público foi por esta gestão EFETIVADA, estando o mesmo em pleno vapor a realizar-se neste semestre, com esforços próprios já que a contratação de Empresa particular importaria em cobrança de elevado valor.
Concluo afirmando que a questão é de uma simples matemática: Nos últimos seis meses a arrecadação mensal ficou em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). A folha de pagamento consumiu em média 73% deste valor. Somada as dívidas mensais e obrigatórias acima indicadas, chega-se ao saldo que remanesce, o que leva esta Presidência a fazer “a administração do possível”.
Em vista de tais ponderações, CONCLAMO a todos os (as) professores (as) para que reflitam em tal posicionamento, compareçam às salas de aula e cumpram as atividades trabalhistas para que juntos possamos construir um horizonte mais seguro. O momento é de afastar posições extremadas para garantirmos, no mínimo o pagamento dos salários e ainda buscar investir nos cursos e fortalecer a Instituição para que em tempo próximo possamos todos melhor desfrutar dos frutos que ela possa oferecer.
Sávio Barbalho
Presidente da Fundação UnirG
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