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NOTA DE ESCLARECIMENTO


06 de Fevereiro de 2013



 A Fundação e o Centro Universitário UnirG vêm esclarecer a toda comunidade acadêmica, bem como a sociedade gurupiense a respeito da não renovação do contrato do Sr. José Maciel de Brito.

 

O contrato do ex-servidor, assim como de todos os outros professores contratados da IES, venceu no dia 31/12/2012. Portanto, não houve rescisão e sim vencimento de seu prazo contratual, o que gerou a sua extinção (art. 205, Lei Municipal n. 1.755/08).

 

Deste modo, o desligamento do Sr. José Maciel de Brito deu-se em estrita obediência à legislação que rege a matéria, sendo ato discricionário a renovação do seu contrato.

 

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