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16 de Agosto de 2013
No intuito de que todas as notas pelas quais passa sejam contempladas em seu ciclo avaliativo e assim assegurar uma nota real no processo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Centro Universitário UnirG tem buscado sensibilizar o Conselho Estadual de Educação (CEE) na intenção de viabilizar o repasse ao Ministério da Educação (MEC) as notas obtidas pela avaliação dos cursos e da IES junto este Conselho quando das visitas de comissões in loco.
As IES brasileiras são avaliadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criada pela Lei nº 10.861/2004 e regulamentada pela Portaria Normativa MEC nº40/2007 e pelo Decreto/MEC nº5773/2006.
A UnirG, por sua característica jurídica (pública municipal), no que se refere ao processo avaliativo de cursos e Instituições de Educação Superior, está sob a supervisão direta do CEE, sendo avaliada pelo MEC em apenas dois quesitos: ENADE e Censo da Educação Superior.
Tal processo avaliativo é composto pela média de quatro notas, sendo uma interna, que é calculada a partir de relatório emitido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), e três externas, sendo elas o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e a nota das avaliações das comissões in loco.
Entretanto, as notas das avaliações feitas pelo CEE não tem sido consideradas nessa somatória, o que prejudica a consolidação do ciclo avaliativo do Centro Universitário UnirG. Caso as avaliações in loco fossem consideradas, a IES poderia alcançar uma média superior àquelas obtidas nos últimos anos.
Dessa forma, a IES permanece junto ao MEC somente com os conceitos obtidos pelos cursos nas avaliações do ENADE e CPC, sendo estes divulgados pela mídia como conceitos finais. Os conceitos atribuídos aos cursos pelo Conselho Estadual não são repassados ao MEC, não completando o Ciclo do SINAES e consequentemente não refletindo a real situação da UnirG, o que prejudica principalmente o acesso às linhas de financiamento estudantil.
“Queremos que a Instituição possa utilizar as formas de financiamento do governo federal, participando de políticas públicas que tragam benefícios a toda comunidade acadêmica”, avaliou Dias.
Segundo o reitor, desde o início do ano a Instituição está em busca de regularizar essa situação. A expectativa é de que o pedido seja atendido ainda esse ano, para que a nota referente à avaliação de 2012 seja equiparada. Em novembro ou dezembro será divulgado o Índice Geral de Cursos (IGC) da IES, um indicador de qualidade de instituições de educação superior.
O reitor finaliza explicando que, buscando solucionar a questão, a reitoria do Centro Universitário já solicitou apoio junto às autoridades competentes. (Com informações: Assessoria de Relações Institucionais e Administrativas da Reitoria)