Carta aberta da Presidência aos acadêmicos, professores, servidores, imprensa e comunidade em geral acerca do índice de reajuste das mensalidades no Centro Universitário UnirG

Dirijo-me à coletividade para esclarecer os pontos que embasaram o índice do reajuste das mensalidades ora adotado.

Desde que assumi a Presidência da Fundação UnirG meu compromisso tem sido de erradicar regalias, trazer a legalidade à Instituição e produzir medidas que venham restabelecer a saúde financeira da Instituição.

Não é por demais, lembrarmos que herdamos os cofres da Fundação vazios, sem um ativo qualquer. Só para recordar, desde logo já havia uma folha de pagamento em aberto, referente a dezembro, no valor de R$ 740 mil, cuja quitação foi realizada em 15 de janeiro desde ano.

Todos foram chamados a contribuir e não se pode negar que as medidas recessivas atingiram, em especial num primeiro momento, servidores administrativos e professores. Vejamos:

Servidores administrativos:

- Procedi à exoneração de cargos comissionados não essenciais à administração;

- Determinei o imediato retorno de servidores administrativos cedidos para outros órgãos com ônus para UnirG, cessão esta que mais atendia interesses particulares do que o interesse público;

- Editei a Portaria 081 suspendendo pagamento de progressões administrativas e concessões de licenças num esforço de obter uma moratória frente à escassez de recursos;

- Determinei ainda o fim da renovação dos contratos de estagiários secundaristas, em razão da flagrante inobservância das regras de estágio, o que gerava ônus à Instituição;

- Rescindi convênios onerosos à Fundação; determinei a devolução de espaços públicos administrados pela Fundação e com ônus financeiro a Instituição, e ainda realizei a licitação dos espaços públicos da UnirG, pondo fim há anos de gastos produzidos pela iniciativa privada e arcados pela UnirG;

- Reestruturei a Comissão Processante Disciplinar Administrativa com o fim de apurar todas as denuncias de desvios de condutas de servidores que causavam prejuízos, pondo fim inclusive, às acumulações indevidas de cargos públicos, seja por servidores ou por professores.

Em relação aos Professores:

- As licenças para qualificação foram em sua maioria revistas e por motivo de economia determinou-se o retorno à sala de aula, à cerca de 50% dos professores antes liberados;

- A edição da Portaria 081 suspendeu não apenas o pagamento das progressões, como também suspendeu a concessão de licença para qualificação e interesse particular, frente a precariedade de caixa;

- Em razão do número elevado de professores contratados e sua fragilidade jurídica, o procedimento do concurso público tão reivindicado hoje se encontra em curso, o que irá promover economia aos cofres da Instituição;

- Num esforço conjunto com a Reitoria providências foram tomadas para que no segundo semestre deste ano, os professores concursados estejam ocupando a carga horária máxima evitando contratação de terceiros.

Quanto aos acadêmicos:

- Portarias foram editadas visando à recuperação da inadimplência, flexibilizando ao máximo a negociação dos débitos anteriores a 2012;

- Medidas foram tomadas para terceirizar a cobrança das mensalidades e negativar o nome dos devedores, visando combater a inadimplência que somente nos quatro primeiros meses da administração chegou ao patamar de 26%;

- Um mutirão de audiência judicial foi promovido objetivando os acordos nesta área, bem como, ajuizadas novas ações de cobranças;

Como se nota, servidores administrativos e docentes foram alcançados com as medidas de recessão, extremamente necessárias à continuidade dos serviços em razão do alto débito deixado pelas gestões passadas: seja com fornecedores; campanhas de vestibular; INSS; Ipasgu, internatos e salários.

Assim sendo, é chegada a hora da contribuição dos acadêmicos, os quais em que pesem entender elevado índuce de reajuste, devem também suportar as medidas econômicas para que a partir de um esforço conjunto possamos garantir à UnirG, em um primeiro momento, um futuro e, num segundo tempo, seguro.

Ao adotar o índice aprovado a Presidência levou em consideração a realidade local, pois tal índice sequer contempla a integralidade da necessidade da Instituição, pois não assegura nem mesmo as perdas salariais de três anos anteriores, nem garante a quitação integral dos débitos.

Contudo, possibilita um panorama que, articulado com outras iniciativas financeiras, viabiliza a continuidade da Instituição no ano que se avizinha com pagamento parcial de fornecedores, progressões de servidores e professores, cumprimento dos compromissos feitos em relação aos internatos e investimentos, ainda que tímidos.

Por exemplo, está prevista a reforma do prédio do curso de Psicologia e a refrigeração; troca do sistema de ar condicionado do prédio da odontologia; ampliação de salas no ambulatório; resolução da problemática solar nas salas do Campus I e restauração da piscina de fisioterapia e pagamento dos livros da biblioteca.

Mesmo com o índice aplicado, não se afasta a venda de parte do patrimônio imóvel da Instituição para quitar o passivo existente, criação de cursos de pós-graduação e captação de recursos com pesquisa.

É necessário que ocorra a compreensão de todos, servidores, professores e acadêmicos, para a contribuição em relação às medidas tomadas, ainda que impopulares, sob pena de não conseguirmos colocar a Instituição nos trilhos para que em pouco tempo não tenhamos um desfecho bem mais doloroso do que as medidas ora aplicadas.

Na certeza da compreensão e do esforço em conjunto de todos, agradecemos antecipadamente.

Sávio Barbalho

Presidente da Fundação UnirG