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22 de Maio de 2013
Na noite de ontem, 21, teve início a XV Semana Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário UnirG. O evento ocorreu no anfiteatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Gurupi, e segue até esta sexta-feira, 24. Mais de 1.000 estudantes devem participar do encontro.
A abertura oficial contou com a presença do presidente da Fundação UnirG, Sávio Barbalho, o representante da reitoria da UnirG, Gumercindo Tadeu Silveira, as coordenadoras de curso, Maydê Borges Beani Cardoso, e de estágio, Jaqueline de Kássia Ribeiro, além de alunos, professores e profissionais da área.
De acordo com Maydê Borges Beani, há dois anos o evento não era realizado pela Instituição, e a participação dos alunos vêm contribuir para a formação acadêmica. “Estamos contentes, pois esse é um momento muito rico em busca de novos conhecimentos, além da troca de experiências que são apresentadas pelos palestrantes. Nossa expectativa é fazer com que o aluno perceba essa importância para que eles sejam cada vez mais motivados para a profissão”, declarou a coordenadora do curso.
Segundo o presidente da Fundação, a formação do aluno não deve ocorrer apenas em sala de aula, pois é necessário que eventos como esse aconteçam na Instituição. “A Semana Jurídica contribui sobremaneira com essa formação diferenciada. Esperamos que todos os alunos participem ativamente, prestigiando a iniciativa do curso”, afirmou.
Sávio Barbalho ressaltou ainda que, dentre os palestrantes há egressos da Instituição, “o que demonstra que a UnirG promove um ensino de qualidade capaz de contribuir com a sociedade”.
Durante toda a semana serão apresentadas palestras com juízes e promotores de Justiça nas diversas áreas de atuação, além do representante da Associação Tocantinense do Ministério Público. No último dia do evento, ainda será realizado um curso prático de Processo Penal.
Para a acadêmica do 9º período de Direito/Matutino, Delma Ferreira Barros, o evento também é uma oportunidade de conhecer pessoas que já atuam na área. “Elas agregam valor para nosso conhecimento, esclarecendo dúvidas para colocarmos em prática. Eventos como esse representa um grande passo para nosso futuro”, disse a estudante.
Palestra
A primeira palestrante do evento foi ministrada pela Juíza Federal do Trabalho da 10ª Região DF/TO, Drª Elizângela Dickel, que abordou sobre “70 Anos da CLT e a Nova Lei da Empregada Doméstica”.
Segundo a Juíza sua participação no evento tem como principal objetivo a oportunidade de aproximar o poder judiciário com a comunidade, mantendo um diálogo aberto.
Sobre a comemoração dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ela considera o ato uma vitória, já que quando foi criada, em 1943, o país passava pela gestão de governantes militares, sendo uma fase de repressão política, e a CLT veio para apoiar o trabalhador.
A Juíza disse ainda que ao longo desses anos, muitas modificações foram feitas com a inclusão de direitos e emendas, como nova Lei 72/2013 que trata sobre as domésticas. “Vejo essa Lei não só como uma equiparação necessária para os trabalhadores em geral, mas também como um aspecto de inclusão de gênero e raça, já que atualmente no Brasil 90% das domésticas são mulheres e 80% são negras”, afirmou Drª Elizângela Dickel.
Dickel acrescentou também que acredita que haverá uma modificação sobre a carga tributária da Lei. “Creio que deve haver uma força popular para reduzir os recolhimentos, necessária para manter o emprego doméstico para a desburocratização das leis e não causar o desemprego e a informalidade do trabalhador”.
Elizângela Dickel é egressa da UnirG, desde 2000. Em 2007 foi aprovada no concurso para Juíza Federal do Trabalho, na Bahia. A pedido da Juíza, em 2011 ela assumiu o cargo na regional em Gurupi/TO.
“Estou muito feliz por ter reencontrando professores e colegas da área. Desde a minha formação descobri minha vocação para a área trabalhista. Fui aprovada em vários concursos, apenas para obter títulos, e vejo que quanto antes determinarmos onde queremos chegar melhor será a realização do nosso sonho”, declarou.
Na próxima semana, ela será transferida para a comarca de Palmas, da qual recebeu o convite para assumir o posto na capital.
Programação de Hoje:
Hoje, o palestrante da noite será o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins, da Comarca de Colinas/TO, Dr. Orcélio Nobre. Na ocasião ele discorrerá sobre Tribunal do Júri (Aspecto Constitucional).
A palestra também será às 19h, no anfiteatro da UFT, localizado na rua Padejós, L 7 Chácara 69/72 Zona Rural.