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01 de Dezembro de 2021
Visando atender as demandas de prestar com efetividade a assistência judiciária de pessoas hipossuficientes, o curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG criou uma sala multifuncional de audiências virtuais. Ontem, 30, alunos e professores do curso participaram da primeira transmissão on-line viabilizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ.
De acordo com o coordenador de estágio, professor Thiago Franco, a sala foi equipada com um monitor de 50 polegadas, com câmera e microfone, computador e cadeiras.
“Pensamos com essa ferramenta em possibilitar às pessoas hipossuficientes que não têm equipamentos para participar das audiências virtuais não sofram prejuízos na prestação dos serviços do NPJ e da prestação jurisdicional”, disse o coordenador.
A sala também pode ser utilizada pelos professores supervisores para realizarem sustentação oral em sede de recursos nos tribunais. Além disso, o local ainda possibilita ao assistido, que não tem condições de participar da entrevista inicial com os estagiários e supervisores, tenham a oportunidade.
O professor disse ainda que o objetivo do atendimento é dar continuidade aos serviços, independente das restrições devido a pandemia. “Desde que foi inaugurada já recebemos diversos assistidos e está diuturnamente a disposição da comunidade que recebe os serviços prestados pelo NPJ”.
A sala multifuncional representa ainda um grande avanço na formação dos acadêmicos, pois os mesmos podem ter contato com a nova realidade que é a justiça 4.0, programa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que visa modernizar o judiciário brasileiro com a implantação da justiça 100% digital.
“O que deixa evidente que o nosso curso de Direito, além de uma matriz curricular moderna, é de acordo com o que estabelece os parâmetros nacionais, sintonizado com a nova realidade da formação jurídica no Brasil”, destacou Franco.
Conforme a estudante do 8º período matutino, Roberta Pereira Linhares, “houve o aumento das audiências on-line e com a instalação da nova sala possibilita que possamos orientar e esclarecer de perto os assistidos. Muitos deles precisavam da ajuda de familiares para manusear o equipamento tecnológico”, disse.
O acadêmico do 8º período matutino, Felipe Da Paz Silva, concordou com a colega. “Devido o cuidado e auxílio da prestação de serviço, eles puderam demonstrar seus anseios e opiniões por meio virtual. Apesar de ser on-line, tornou o acesso deles mais humanizado, possibilitando que participem das ações mesmo à distância“, reforçou o estudante.
Para o professor da disciplina Prática Forense Civil I e III, Sávio Barbalho, a implantação do serviço é extremamente importante porque muitas pessoas carentes ficam inviabilizadas ao acesso à justiça.
“O sistema judiciário tocantinense está totalmente informatizado, devido a pandemia, e a maioria das audiências é realizada virtualmente, além de possibilitar que o acadêmico participe das audiências, dando suporte necessário. Essa é uma grande conquista porque muitas Universidades não oferecem esse tipo de atendimento”, finalizou o professor.
Redação: Giselli Raffi