Thiago Benfica reúne novos concursados para anunciar conquista no processo de Registro de Pessoal

Na manhã de hoje, 07, o presidente da Fundação UnirG, Thiago Benfica, juntamente com a procuradora geral, Nádia Becmam, convocou os servidores aprovados no Concurso Público nº 001/2016 da Instituição, para anunciar o resultado do processo de registro de pessoal que tramita no Tribunal de Contas do Estado - TCE. Mesmo havendo suspensão do julgamento, em razão do pedido de vista do processo por um dos Conselheiros, os representantes celebram a vitória dos dois votos favoráveis declarados em sessão. O processo trata-se do Ato de Registro de Pessoal referente aos aprovados no certame, realizado pela Instituição em 2017. Na época, o concurso ofertou 50 vagas para o quadro administrativo e técnico em níveis médio e superior. De acordo com a procuradora, durante a elaboração do processo seletivo foi realizado um estudo e, mesmo necessitando de um número maior de servidor, optou-se por ofertar apenas 50 vagas. Com a permissão do TCE, houve a homologação do certame e todo o processo transcorreu legalmente. “Em 2018, os aprovados foram convocados para posse, porém somente em março deste ano o Tribunal de Contas realizou as análises pertinentes ao processo. Após constatar que a UnirG se apresentava acima do limite legal permitido para gasto com pessoal, o corpo técnico e auditores manifestaram pela ilegalidade do ato de registro de pessoal e consequente exoneração de todos os concursados, até que a situação se regularizasse", afirmou. Diante disso, a procuradoria apresentou defesa, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que traz as exceções que permitem o provimento de cargos, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, mesmo estando acima do limite legalmente estabelecido. "Demonstramos ainda a essencialidade do serviço educacional prestado pela UnirG, que ficaria comprometido com a demissão dos aprovados, visto que não conseguiríamos desenvolver a contento as atividades educacionais”, completou. Conforme o presidente da Fundação UnirG, deve lembrar que o índice permitido pela LRF é somado ao da Prefeitura, por isso houve a extrapolação permitida. “Os argumentos justificados foram favoráveis, pois somos uma entidade educacional e esses servidores são a reposição daqueles que deixaram a Instituição. Além disso, há ainda a questão da dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Contas acolheu essa defesa e reverteu a situação acatando nosso pedido", afirmou Benfica. Thiago Benfica disse ainda que esta é uma vitória muito grande da Fundação, como também dos servidores. Muitos dependem do trabalho na Instituição e nós também precisamos deles para manter o funcionamento das atividades. Desde o início nos dedicamos para enfrentar esse problema e finalmente tivemos êxito”, falou o presidente. Para o técnico de manutenção de computadores, Thiago Fernandes, o momento faz com que ele se sinta aliviado. “Estava apreensivo com a situação, pois fazemos planos e essa incerteza impacta na vida da gente. A decisão favorável nos trouxe maior segurança e estou muito feliz e grato pela conquista da Instituição, que também é nossa”, afirmou o servidor. Ao todo, três conselheiros votam no processo de registro de pessoal. Durante a sessão, o julgamento foi suspenso até ser analisado pelo membro do conselho, Manoel Pires dos Santos, que solicitou vista. Porém a UnirG já se consagra vitoriosa, pois os conselheiros José Wagner Praxedes e Dóris de Miranda Coutinho, declaram favoráveis a legalidade do certame. O Certame Mais de 2.620 candidatos participaram da aplicação das provas, realizada em 2017. O concurso ofertou 50 vagas para o quadro administrativo e técnico em níveis médio e superior. O cargo mais concorrido foi o de assistente administrativo com 86,89 candidatos por vaga, seguido por técnico em enfermagem com 34,50 e técnico em laboratório com 21,50 candidatos por vaga.