"Nascer na prisão" foi tema de diálogo aberto com alunos do curso de Direito

Cerca de 150 acadêmicos de Direito do Centro Universitário UnirG participaram essa semana, no campus I, do diálogo aberto “Nascer das Prisões”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com a UnirG. Estiveram presentes estudantes do 6º ao 10º períodos.

O evento foi realizado por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (NADEP), em decorrência do Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão determinou a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência (saiba mais clicando aqui).

Participaram do debate, a Defensora Pública em Gurupi e coordenadora auxiliar do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, Lara Gomides; a Defensora Pública e coordenadora do Nadep,Napociane Pereira Póvoa; o Defensor Público e professor de Processo Penal do Curso de Direito da UnirG, Kita Maciel; e a professora de Direito Constitucional e Administrativo da UnirG, Kárita Barros.

“Contamos com a participação de profissionais com grande qualidade técnica, com ampla experiência no dia-a-dia da atividade jurisdicional. Eles trouxeram junto com o debate teórico, filosófico e social, casos reais por eles vivenciados de modo que a teoria se uniu a vivências, tornando a construção do entendimento acerca do tema muito mais prazeroso e atraente”, disse a coordenadora do curso de Direito, Verônica Disconzi.

A coordenadora lembra que o tema é recente no País, já que a decisão do STF ocorreu em 20 de fevereiro. “Eventos como esse são importantes para que a comunidade acadêmica tenha mais conhecimento e possa debater sobre um assunto de repercussão Nacional”, completou.

“Foi um evento maravilhoso, produtivo e esclarecedor. Parabenizamos a ação e os esforços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como do Centro Universitário UnirG, que buscam entregar ao mercado de trabalho profissionais qualificados e atualizados com o que há de mais recente no mundo jurídico", disse Leonardo José Ribeiro Mota, acadêmico do 7° período (matutino) do curso de Direito.

"Foi um evento muito interessante, e acredito que o evento foi de grande valia para a academia e também para os nossos alunos. É relevante a parceria com Defensoria Pública para a realização do debate de tema tão importante" destacou o professor e Defensor Público, Kita Maciel.

Para a professora de Direito Administrativo e Constitucional do Curso de Direito da UnirG, Kárita Barros, "um dos objetivos da iniciativa é envolver a comunidade acadêmica na reflexão sobre o delicado assunto de mulheres presas que estão grávidas, ou são mães de filhos pequenos ou de pessoas com deficiência. A situação de menores que acabam cumprindo pena juntamente com as mães é um fator de preocupação".

“Buscamos repassar as informações sobre o tema, que é uma importante reflexão sobre a atuação do poder público. Devemos fazer a nossa parte e cobrar dos governantes que sejam implementadas políticas públicas que garantam direitos fundamentais para as mulheres e seus filhos”, frisou a Defensora Pública, Lara Gomides.