UnirG e Prefeitura de Gurupi se unem para planejar o uso das bacias hidrográficas da região sul do TO

Com intuito de resolver os conflitos pelo uso da água e traçar o planejamento para o seu uso adequado, representantes do poder público, Instituições de Ensino Superior, usuários de água e sociedade civil organizada reuniram-se na tarde de hoje, 16, para definir a comissão Pró-comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Gurupi. 

A execução do projeto é do Centro Universitário UnirG e da Prefeitura de Gurupi, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).

Entre os presentes estiveram o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a reitora Drª Lady Sakay, o presidente da Fundação UnirG, Sávio Barbalho, o diretor de planejamento e gestão da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH-TO), Aldo Azevedo, representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). Participaram ainda representantes de Gurupi, Alvorada, Sucupira, Figueirópolis, Peixe, Jaú, Talismã e Cariri.

Na ocasião a coordenadora do projeto, professora Drª Nelita Bessa, abriu as atividades ressaltando a importância da região se unir para discutir políticas públicas sobre preservação das bacias hidrográficas. “A criação do pró-comitê é uma etapa essencial para que se iniciem discussões a respeito dos cuidados com a água. Nosso intuito será efetivar os trabalhos promovidos pelo grupo, divulgando o desenvolvimento em prol da preservação das bacias hidrográficas da nossa região”, disse.

A professora destacou ainda que a região norte do Brasil tem a maior concentração de água do país, representando 68% da capacidade hídrica nacional. “A visão do comitê é planejar o uso das bacias dos rios Santo Antônio e Santa Tereza para facilitar as atividades produtivas, tendo em vista a necessidade do uso para dar suporte às atividades de irrigação, pesca e turismo. Mas por outro lado também observamos os aspectos relacionados à conservação, uma vez que o recurso é finito, e para isso, temos que ter cuidado com o uso preocupando com o futuro”, avaliou a coordenadora.

Para a reitora, a localização geográfica que a UnirG está é fundamental para que junto com as demais Instituições de Ensino Superior estejam envolvidas em ações que trabalham no fomento de políticas públicas de conservação e uso racional da água. “As Instituições têm essa responsabilidade de desenvolver Educação Ambiental. A parceria entre as três Instituições de Ensino, tem muito a contribuir em benefício da nossa região, pois somará principalmente, na responsabilidade da preservação das bacias. O apoio da Prefeitura e da Secretaria do Estado é fundamental para fortalecer e equilibrar as melhorias da nossa região”, ressaltou Sakay.

Sávio Barbalho também destacou a importância da parceria. “Este projeto tem por objeto proteger o bem essencial dos mananciais e ele não promove articular apenas com outras Instituições de Ensino, como também aliar com outros municípios. Mais uma vez a UnirG está inserida em projetos de proteção coletiva, cumprindo com seu papel: promover e contribuir para o desenvolvimento regional e nós não mediremos esforços para apoiar ideias como essas”, falou o presidente.  

O diretor da SEMARH-TO, Aldo Azevedo, disse que o momento é importante para prevenir a escassez, além de buscar melhorias para preservação da água. “São Paulo tinha dois grandes rios que abasteciam a cidade e hoje sabemos da falta de água no Estado. Pensando nisso,  nós, juntamente com os municípios, acreditamos nesse projeto pois a conscientização da população é o caminho e o governo do estado confia na proposta trazendo recursos hídricos para a região”.

O acadêmico do 4º período de Direito, Bruno Soares, também esteve presente. Bruno é um dos tocantinenses que representou o Estado no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA), recentemente ocorrido em Brasília. Ele destacou a satisfação de participar da reunião. “Será oportuna a criação do Pró-comitê, pois terei a oportunidade de aplicar os conhecimentos que adquiri no evento nacional. É extremamente importante que nosso Estado também fale cada vez mais sobre a preservação e cuidados com as nossas águas”.

O projeto foi contemplado no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos e Fundo Estadual de Recursos Hídricos das estratégias da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH-TO).

Pró-comitê da Bacia Hidrográfica

A comissão terá a responsabilidade de conduzir o processo de criação do Comitê que será composto por representantes do poder público (Estadual e Municipal), usuários de água (irrigantes, concessionárias de água, entre outros) e sociedade civil organizada.

A proposta será resolver os conflitos pelo uso das águas e traçar o planejamento para o uso adequado, elaborando planos de bacias hidrográficas; os programas anuais e plurianuais de investimento em serviços e obras de interesse dos recursos hídricos; o enquadramento dos corpos hídricos; as legislações específicas podendo propor valores a serem cobrados pelo uso da água.