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12 de Novembro de 2015
Cinco grupos de alunos de Direito ministram palestras durante a programação da XVI Semana Jurídica do Centro Universitário UnirG. As exposições ocorrem na tarde de hoje, 12, no Clube da OAB.
A escolha dos temas foi realizada por meio de um concurso promovido pela coordenação do curso. As turmas participantes serão premiadas, e devem seguir linhas de pesquisas de temáticas livres, porém, relacionadas ao macrotema Direitos Humanos. Cada apresentação deve ter duração mínima de 20 minutos e máxima de 30 minutos.
As alunas do 7° período matutino, Larisse Sousa Costa e Giulia David Morais, abordaram Direitos humanos: direito à vida ou liberdade de crença religiosa? Uma análise jurídica quanto à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.
Segundo Giulia o trabalho analisou os aspectos jurídicos da transfusão de sangue, relacionando a discussão com o caso da Testemunha de Jeová, que não aceita o determinado procedimento médico por interpretar algumas passagens da Bíblia. “A religião defende que há métodos medicamentosos e ourtros procedimentos que não sejam a transfusão, e o judiciário não entra em conflito com ele, desde que o paciente não tenha riscos de vida”, disse.
Sobre o concurso, Larisse Sousa avalia a oportunidade das apresentações como um momento positivo. “Essa é a chance para que os alunos possam aprofundar sobre os Direitos Humanos, um tema que é complexo por englobar várias normas da Lei. Podemos ouvir opiniões de colegas e professores que torna o evento ainda mais interessante”, pondera.
A banca examinadora é composta pelos professores Antônio José Roveroni, Fábio de Araújo e Marco Antônio Alves Bezerra.
A professora do curso, Kárita B. Lustosa, destacou a importância de oportunizar os alunos para também serem palestrantes da Semana. “É interessante porque fomenta essa participação deles, para exercitarem o diálogo, o debate e a oratória. Alguns ficaram receosos em se inscrever, por acharem que não dariam conta, mas consideramos um número de inscritos muito bom, devido o período de final de ano os alunos estarem atarefados com muitos trabalhos”.
O vencedor irá receber R$ 1.000 como prêmio, seguido do segundo lugar que receberá R$ 500 e o terceiro R$ 200. Os recursos para a premiação foram adquiridos pela Coordenação do curso, a Comissão do evento, a Associação Atlética Acadêmica de Direito (Suprema) e pela Liga de Estudos das Ciências Criminais do curso de Direito (LACCRIM).
A divulgação do vencedor do concurso será conhecida no final das apresentações. Às 19h30, serão debatidos Os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro, com o corregedor geral penitenciário do Pará, Gustavo Henrique H. Dias. A última palestra do evento será às 21h, Estatuto da criança e adolescente e violência contra a mulher, ministrada pelo delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Sandro Caldeira.
O Clube da OAB está localizado na avenida F, quadra 51-A, lote 01, bairro Residencial Park dos Buritis, Gurupi-TO (próximo ao campus I).
Palestras
As apresentações dos estudantes discutiram sobre:
1 - Salário mínimo, mínimo para se manter ou para sobreviver?
(Acadêmicos: Andreia Karla Fernandes, Leandro Rodrigues Costa, Yago Paiva Pereira; 3° período noturno - Direito)
2 – Direitos humanos e família: os novos tipos familiares e seus efeitos.
(Acadêmicos: Rafael Rocha das Neves Júnior, Keicielle Silva Borges; 3° período matutino - Direito)
3 – Correlação entre direitos humanos e direito ambiental.
(Acadêmicos: Haylla Coelho da Silva, Klenha Mara Barros Câmara; 8° período matutino - Direito)
4 – Direitos das mulheres como direitos humanos.
(Acadêmicos: Anna Karla Ribeiro Souza, Carlos Henrique Pereira da Costa; 10° período matutino - Direito)
5 – Direitos humanos: direito à vida ou liberdade de crença religiosa? Uma análise jurídica quanto à transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.
(Acadêmicos: Larisse Sousa Costa, Giulia David Morais; 7° período matutino - Direito)