UnirG assina convênio com TJTO em adesão à campanha contra violência doméstica

Na tarde de ontem, 31,  a Fundação e Centro Universitário UnirG firmaram convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas. O propósito é formar equipes multidisciplinares por meio do estágio curricular nos cursos de Direito e Psicologia para atuação dos estudantes em causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, direito de família e infância e juventude.

O convênio foi assinado pelo presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, o presidente da Fundação UnirG, Sávio Barbalho e a reitora, Lady Sakay. O procurador geral da UnirG, Valdivino Passos e a coordenadora de estágio do curso de Direito da UnirG, responsável Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Instituição, Verônica Disconzi, também participaram da cerimônia. O convênio do TJTO também se estende ao Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Conforme Disconzi as atividades serão desenvolvidas por estudantes do estágio curricular, supervisionado e obrigatório, dos 8º e 9º períodos de Direito e do 9º período de Psicologia, com atividades no NPJ.

“O encaminhamento das pessoas para serem atendidas no NPJ será feito pelo juiz da Vara da Mulher, por meio do Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc). Com os dados recebidos irei redirecionar as atividades aos estagiários que entrarão em contato com o cliente para que seja agendado o horário dos atendimentos”, disse a coordenadora.

Atividades

O início das atividades está previsto para ocorrer ainda neste mês no NPJ. Os atendimentos na área penal são realizados nas segundas-feiras, nos períodos matutino e vespertino; nas terças-feiras, pela manhã e nas quintas e sextas-feiras, à tarde.

“O convênio irá substanciar ainda mais a prática penal nos estágios, pois serão casos de processos que já existem e que irão maximizar as atividades, proporcionado aos estudantes o ensino na prática”, destacou Disconzi.

Os alunos de Psicologia já realizam estágio no NPJ, de segunda a sexta-feira, sob a supervisão da professora e psicóloga Tânia Maria Lago. “O convênio possibilitará intensificar as atividades que visam oferecer a contribuição social da psicologia para a comunidade, auxiliando a justiça nas suas decisões no sentido de promover um julgamento baseado na 

ética e na moral, no qual as limitações do ser humano sejam respeitadas, seus potenciais valorizados e o seu compromisso e responsabilidades exigidos”, disse a coordenadora interina de estágios do curso de Psicologia, Ellen Klinger.

A proposta do TJTO tem como objetivo unir esforços entre as Instituições de Ensino Superior do Estado (IES), para discutir o tema da campanha Justiça pela Paz em Casa. A coordenação é da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu as diretrizes entre o Poder Judiciário e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras/CRUB. 

Fotos: (Rondinelli Ribeiro - TJTO)